Ofício n.º 68/2009 - 3ª Procuradoria Cível-GPJTMPC
São Luís, 20 de outubro de 2009.
A Excelentíssima Senhora
Drª. Maria de Fátima Rodrigues Travassos
Procuradora-Geral de Justiça
Procuradoria Geral de Justiça
São Luís/MA
Senhora Procuradora-Geral,
Considerando as divergências ideológicas e operacionais entre esta Coordenação e alguns Órgãos do Ministério Público;
Considerando a absoluta falta de estrutura do CAOp/IJ, que apenas vem desenvolvendo suas atividades, precariamente, graças ao grande esforço do seu grupo de servidores;
Considerando a não designação de Promotores de Justiça para comporem o CAOp/IJ, não obstante transcorrido vários meses sob esta coordenação, assim como do envio com a relação nominal dos que deveriam integrá-lo;
Considerando a ingerência indevida e desrespeitosa da administração superior nos atos administrativos do CAOp/IJ;
Considerando o desconhecimento por parte da administração superior acerca da grandeza das atividades desenvolvidas pelo CAOp/IJ o que tem resultado em menosprezo pelas mesmas;
Considerando que não cabe a órgão de execução, no caso específico à 15ª Promotoria de Justiça especializada em crimes contra criança e adolescente, fiscalizar a atuação desta Procuradora de Justiça enquanto Coordenadora do CAOp/IJ;
Considerando que muito embora o CAOp/IJ tenha tido seu trabalho reconhecido por sua atuação junto a plataforma Disque 100 da SEDDH da Presidência da República e que qualquer dúvida quanto a este fato deveria ser esclarecido junto àquele Órgão;
Considerando que esta Coordenação não pode AJUDAR, gratuitamente, e pelo prazer de cooperar, como é o exercício da Coordenação do CAOp/IJ, em detrimento de momentos de lazer dessa Coordenadora, com uma administração que deixou de merecer respeito e cooperação;
Venho comunicar a V.Exa. que a partir desta data não mais estou na Coordenação do CAOp/IJ e que dentro de dois dias enviarei a V.Exa relatório das atividades desenvolvidas durante minha gestão.
Atenciosamente,
Themis Maria Pacheco de Carvalho
Procuradora de Justiça
