E X T R A T O
O Conselho Superior do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais e em observância ao disposto no artigo 15, § 1º da Lei Complementar nº 013/91, na reunião extraordinária no dia 16 de setembro de 2008, às 9:30 horas, procedeu à indicação a Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça, na forma que se segue:
1) PAUTA DESTA SESSÃO
Aprovação da Ata da Sessão Extraordinária do dia 25/08/2008. Aprovada com ressalvas.
2) REMOÇÃO POR PERMUTA:
Proc. nº 1006CS/2008 – requerentes: Themis Maria Pacheco de Carvalho, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Criminal de São Luís, e Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Criminal de São Luís, ambos de entrância final. Com manifestação da Corregedora-Geral do Ministério Público. Deferido, por unanimidade, a remoção por permuta.
3) PROMOÇÃO:
Para: 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias (Entrância Intermediária)
Critério: Merecimento Edital nº 36/2008
Promotores de Justiça inscritos:
Proc. nº 970CS/2008 – Gustavo Antonio Chaves Dias – 9º
Proc. nº 964CS/2008 – Cristiane Carvalho Melo – 12º
Proc. nº 963CS/2008 – Ilma de Paiva Pereira – 16º
Proc. nº 985CS/2008 – Henrique Helder de Lima Pinho – 17º
Proc. nº 954CS/2008 – Fabio Henrique Meirelles Mendes – 19º
Proc. nº 946CS/2008 – Alessandro Brandão Marques – 20º
Proc. nº 967CS/2008 – Wlademir Soares de Oliveira – 21º
Proc. nº 982CS/2008 – Fernando Antonio Berniz Aragão – 24º
Proc. nº 969CS/2008 – Linda Luz Matos Carvalho – 25º
Proc. nº 968CS/2008 – Marco Antonio Santos Amorim – 29º
Proc. nº 971CS/2008 – Erica Ellen Beckman da Silva – 31º
Proc. nº 972CS/2008 – João José Silva Veras – 33º
Proc. nº 981CS/2008 – Gustavo Oliveira Bueno – 37º
Proc. nº 961CS/2008 – Sandro Carvalho Lobato de Carvalho – 43º
Integraram a lista tríplice: Gustavo Antonio Chaves Dias, Cristiane Carvalho Melo e Ilma de Paiva Pereira.
A senhora Presidenta declarou promovido o Promotor de Justiça Dr. Gustavo Antonio Chaves Dias por preencher os dois requisitos constitucionais.
Para: 16ª Promotoria de Justiça Criminal – Execução Penal - da Comarca de São Luís (Entrância Final)
Critério: Merecimento Edital nº 37/2008
Promotores de Justiça inscritos:
Proc. nº 992CS/2008 – Ana Luiza Almeida Ferro – 4º
Proc. nº 990CS/2008 – Doracy Moreira Reis Santos – 6º
Proc. nº 1028CS/2008 – Luís Gonzaga Martins Coelho – 7º
Proc. nº 991CS/2008 – Selma Regina Souza Martins – 9º
Proc. nº 980CS/2008 – Karla Adriana Holanda Farias Vieira – 10º
Proc. nº 999CS/2008 – Elyjeane Alves Carvalho- 11º
Proc. nº 1001CS/2008 – Núbia Zeile Pinheiro Gomes – 12º
Proc. nº 1005CS/2008 – Esdras Liberalino Soares Júnior – 13º
Proc. nº 1004CS/2008 – Antonio Coelho Soares Júnior – 15º
Proc. nº 1002CS/2008 – Ilana Franco Boueres – 17º
Proc. nº 1003CS/2008 – Márcia Haydée Porto de Carvalho – 20º
Integraram a lista tríplice: Núbia Zeile Pinheiro Gomes, Esdras Liberalino Soares Júnior e Doracy Moreira Reis Santos.
A senhora Presidenta declarou promovida a Promotora de Justiça Dra. Doracy Moreira Reis Santos por integrar a lista tríplice por três vezes consecutivas.
3) PROCESSOS DESTA SESSÃO
3.1) Julgamento de processo:
Proc. nº 4481AD/2008
Origem: Secretaria para Assuntos Institucionais
Titular: Lusival Santos Gaspar Dutra
Assunto: Concurso para Promotor de Justiça Substituto
Decisão: Aprovada, por unanimidade, a Comissão de Concurso nos termos do artigo 44, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 013/1991 sob a presidência da Procuradora-Geral do Ministério Público Dra. Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro composta pelos Procuradores de Justiça: Drs. Nilde Cardoso Macedo Sandes, José Henrique Marques Moreira e Marco Antonio Anchieta Guerreiro, membros titulares, Drs. Flavia Tereza de Viveiros Vieira, José Argolo Ferrão Coelho e pela Promotora de Justiça Dra. Themis Maria Pacheco de Carvalho, membros suplentes, sendo determinado, também, que seja oficiada ao Conselho Seccional da OAB-MA que proceda a indicação de um representante e respectivo suplente para integrarem a referida Comissão.
Proc. nº 1039CS/2008
Origem: Promotoria de Justiça de Itapecuru
Titular: Karla Adriana Holanda Farias Vieira
Assunto: Comunicação
Decisão: Convertido em diligência para oficiar a Promotora de Justiça.
Proc. nº 1040CS/2008
Origem: Promotoria de Justiça da Capital
Titular: Carlos Henrique Rodrigues Vieira
Assunto: Comunicação
Decisão: Convertido em diligência para oficiar ao Promotor de Justiça.
Proc. nº 1044CS/2008
Origem: Promotoria de Justiça de Poção de Pedras
Titular: Ana Virginia Pinheiro Holanda de Alencar
Assunto: Publicação de Edital para a Promotoria de Justiça de Barão de Grajaú.
Decisão: Deferido, por unanimidade, a publicação do edital.
Proc. nº 1053CS/2008
Origem: Promotoria de Justiça de São João dos Patos
Titular: Moises Caldeira Brant
Assunto: Publicação de Edital para a Promotoria de Justiça de Paraibano.
Decisão: Deferido, por unanimidade, a publicação do edital.
4) EXTRA-PAUTA
4.1) PEDIDO DE DESISTÊNCIA:
Proc. nº 1056CS/2008
Origem: Promotoria de Justiça de Urbano Santos
Titular: Henrique Helder de Lima Pinho
Assunto: Desistência de Promoção para a 4ª Promotoria de Justiça de Caxias.
Decisão: Deferido, por unanimidade, o pedido de desistência.
4.2) REMOÇÃO POR PERMUTA:
Proc. nº 1027CS/2008 – requerentes: Gustavo Antonio Chaves Dias, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Rita, e Karine Guará Brusaca Pereira, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Humberto de Campos, ambos de entrância inicial. Com manifestação da Corregedoria Geral do Ministério Público. Indeferido, por unanimidade, a remoção por permuta nos termos do artigo 87, inciso II da Lei Complementar nº 013/1991.
Proc. nº 1086CS/2008 – requerentes: Doracy Moreira Reis Santos, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapadinha, e Douglas Assunção Nojosa, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coelho Neto, ambos de entrância intermediária. Deferido, por unanimidade, a remoção por permuta.
4.3) DIVERSOS:
Proc. nº 951CS/2008
Origem: 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Criminal de São Luís
Requerente: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães
Assunto: Solicitação de cópias de Atas.
Decisão: Deferido, por unanimidade, a solicitação.
Conselheiros presentes: Dra. Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, Procuradora-Geral de Justiça e Presidenta do Conselho Superior do Ministério Público, Dra. Regina Lúcia de Almeida Rocha, Corregedora-Geral do Ministério Público, Dr. Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, Dr. Suvamy Vivekananda Meireles e Dra. Nilde Cardoso Macedo Sandes, membros titulares, Dr. José Argolo Ferrão Coelho, membro suplente.
São Luís, 16 de setembro de 2008.
NILDE CARDOSO MACEDO SANDES
Procuradora Justiça
Secretária do Conselho Superior do Ministério Público
