CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Sessão Extraordinária
Dia: 16.09.2008 (Terça-Feira)
Hora: 9:30 horas
Local: Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça
1) PAUTA DESTA SESSÃO
Aprovação da Ata da Sessão Extraordinária do dia 25/08/2008.
2) REMOÇÃO POR PERMUTA:
Proc. nº 1006CS/2008 – requerentes: Themis Maria Pacheco de Carvalho, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Criminal de São Luís, e Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Criminal de São Luís, ambos de entrância final. Com manifestação da Corregedora-Geral do Ministério Público.
3) PROMOÇÃO:
Para: 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias (Entrância Intermediária)
Critério: Merecimento Edital nº 36/2008
Promotores de Justiça inscritos:
Proc. nº 970CS/2008 – Gustavo Antonio Chaves Dias – 9º
Proc. nº 964CS/2008 – Cristiane Carvalho Melo – 12º
Proc. nº 963CS/2008 – Ilma de Paiva Pereira – 16º
Proc. nº 985CS/2008 – Henrique Helder de Lima Pinho – 17º
Proc. nº 954CS/2008 – Fabio Henrique Meirelles Mendes – 19º
Proc. nº 946CS/2008 – Alessandro Brandão Marques – 20º
Proc. nº 967CS/2008 – Wlademir Soares de Oliveira – 21º
Proc. nº 982CS/2008 – Fernando Antonio Berniz Aragão – 24º
Proc. nº 969CS/2008 – Linda Luz Matos Carvalho – 25º
Proc. nº 968CS/2008 – Marco Antonio Santos Amorim – 29º
Proc. nº 971CS/2008 – Erica Ellen Beckman da Silva – 31º
Proc. nº 972CS/2008 – João José Silva Veras – 33º
Proc. nº 981CS/2008 – Gustavo Oliveira Bueno – 37º
Proc. nº 961CS/2008 – Sandro Carvalho Lobato de Carvalho – 43º
Para: 16ª Promotoria de Justiça Criminal – Execução Penal - da Comarca de São Luís (Entrância Final)
Critério: Merecimento Edital nº 37/2008
Promotores de Justiça inscritos:
Proc. nº 992CS/2008 – Ana Luiza Almeida Ferro – 4º
Proc. nº 990CS/2008 – Doracy Moreira Reis Santos – 6º
Proc. nº 1028CS/2008 – Luís Gonzaga Martins Coelho – 7º
Proc. nº 991CS/2008 – Selma Regina Souza Martins – 9º
Proc. nº 980CS/2008 – Karla Adriana Holanda Farias Vieira – 10º
Proc. nº 999CS/2008 – Elyjeane Alves Carvalho- 11º
Proc. nº 1001CS/2008 – Núbia Zeile Pinheiro Gomes – 12º
Proc. nº 1005CS/2008 – Esdras Liberalino Soares Júnior – 13º
Proc. nº 1004CS/2008 – Antonio Coelho Soares Júnior – 15º
Proc. nº 1002CS/2008 – Ilana Franco Boueres – 17º
Proc. nº 1003CS/2008 – Márcia Haydée Porto de Carvalho – 20º
3) PROCESSOS DESTA SESSÃO
3.1) Julgamento de processo:
Proc. nº 4481AD/2008
Origem: Secretaria para Assuntos Institucionais
Titular: Lusival Santos Gaspar Dutra
Assunto: Concurso para Promotor de Justiça Substituto
Proc. nº 1039CS/2008
Origem: Promotoria de Justiça de Itapecuru
Titular: Karla Adriana Holanda Farias Vieira
Assunto: Comunicação
Proc. nº 1040CS/2008
Origem: Promotoria de Justiça da Capital
Titular: Carlos Henrique Rodrigues Vieira
Assunto: Comunicação
Proc. nº 1044CS/2008
Origem: Promotoria de Justiça de Poção de Pedras
Titular: Ana Virginia Pinheiro Holanda de Alencar
Assunto: Publicação de Edital para a Promotoria de Justiça de Barão de Grajaú.
Proc. nº 1053CS/2008
Origem: Promotoria de Justiça de São João dos Patos
Titular: Moises Caldeira Brant
Assunto: Publicação de Edital para a Promotoria de Justiça de Paraibano.
São Luís, 10 de setembro de 2008.
| MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES TRAVASSOS CORDEIRO Procuradora-Geral de Justiça Presidenta do Conselho Superior do Ministério Público | NILDE CARDOSO MACEDO SANDES Procuradora de Justiça Secretária do Conselho Superior do Ministério Público |
