Cartas

Carta de JOAQUIM HENRIQUE DE CARVALHO LOBATO

Colega,

Comunico a minha inscrição como candidato a uma das vagas para integrar o CSMP no biênio 2011/2013.

Nesta oportunidade, peço a sua confiança e apoio nessa missão, afirmando minha postura de independência e compromisso com as causas institucionais.

Dessa forma, coloco-me à disposição dos colegas e aguardo sugestões que visem aprimorar os trabalhos a serem desenvolvidos no Conselho Superior.

Tenho a esperança de que com seu voto, iniciaremos juntos uma nova jornada em prol do nosso Ministério Público.

Com meus cumprimentos, atenciosamente.

São Luís/MA, 12/09/2011.

Joaquim Henrique de Carvalho Lobato

Carta de JOSÉ ARGÔLO FERRÃO COÊLHO

Caros colegas Promotores e Procuradores de Justiça,

No próximo dia 03/10, como é cediço, será realizada a escolha dos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão para o biênio 2011-2013, e este é o motivo da presente carta, solicitando o voto e o apoio dos meus pares.

Gostaria de ressaltar, e agradeço por isto, que fui eleito para o biênio 2009-2011 do referido Conselho, desempenhando meu mandato com zelo, eficiência e responsabilidade, pautando minha atuação pelos princípios éticos e comandos legais.

Registro também, por oportuno, que sempre respeitei as normas insertas na Lei nº 8.625/93 e na Lei Complementar Estadual nº 13/91, bem como as Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público no que concerne às promoções e remoções por merecimento, sempre motivando meus votos.

Acredito que toda eleição carrega consigo dois sentimentos: um de continuidade do que foi bom e outro de renovação do que foi ruim. Assim, por entender que contribuí e ainda posso contribuir muito com o Ministério Público do nosso Estado, submeto novamente meu nome à sua apreciação, na certeza de construirmos, juntos, um Parquet mais forte.

Por fim, ressalto minha felicidade em poder fazer parte do nosso Ministério Público, sentimento que deve permear o coração de cada um dos seus integrantes, e, mais uma vez, caso seja sua vontade, de participar de um colegiado tão importante como o Conselho Superior.

Espero contar com seu voto e apoio.

José Argôlo Ferrão Coêlho

Carta de MARIA LUIZA RIBEIRO MARTINS CUTRIM

São Luís, 05 de setembro de 2011.

Prezado (a) colega,

Como é do conhecimento de todos, no próximo dia 03 de outubro será realizada a eleição, com a participação de todos os integrantes da classe em atividade, para escolha dos novos membros do Conselho Superior do Ministério Público Estadual.

O momento é de reflexão acerca da responsabilidade de nossos cargos e nos aconselha, pois, assumirmos a consciência exata do alto significado da nossa missão. Assim, diante do complexo e delicado momento pelo qual atravessamos, conseqüência do colapso das instituições, alvos de críticas e questionamentos quanto à natureza e significado de suas decisões, submeto à elevada apreciação dos colegas a minha candidatura, desejosa de contribuir, de forma mais efetiva, para o fortalecimento e autonomia desta honrosa Instituição.

Ingressei no Ministério Público há vinte e um anos por vocação e ideal, não busquei apenas um emprego público estável, não abracei simplesmente uma profissão. Longe disso, sempre entendi a instituição ministerial como um verdadeiro sacerdócio, desde logo assumi o compromisso de desempenhar uma missão, de dedicar a minha vida e as minhas aspirações pessoais à defesa dos interesses, bens e valores essenciais à vida, de lutar intransigentemente por uma sociedade mais justa e democrática em que vigore sempre o Estado de Direito e os princípios da igualdade e do respeito ao cidadão.

Cheguei ao Colendo Colégio de Procuradores de Justiça no dia 31 de outubro de 2008, ciente de que a nossa carreira é um suceder de desafios. E é com esse espírito de determinação e vontade de bem servir a minha instituição, compromisso assumido no alvorecer da minha carreira e renovado, com a mesma vibração e entusiasmo, quando da minha ascensão à segunda instância, que me dirijo respeitosamente ao colega solicitando o seu voto e indispensável apoio nesse mais novo desafio.

É tempo de travessia, tempo de recriação. Necessário se faz construir um novo Ministério Público. Com essa perspectiva e, sobretudo, pela relevância de suas funções, o CSMP pode exercer papel de fundamental importância na defesa da Instituição e no atendimento das justas aspirações da classe.

Assumo, pois, o compromisso, se eleita for, de respeitar os princípios da igualdade e impessoalidade, sem deixar jamais contaminar a minha consciência na ganga escura dos interesses.

Conto com seu voto!

Atenciosamente,

Maria Luiza Ribeiro Martins Cutrim

Carta de REGINA LÚCIA DE ALMEIDA ROCHA

Caro (a) colega:

No dia 03 de outubro, o Ministério Público do Estado do Maranhão realizará votação para escolha dos novos componentes do Conselho Superior, por meio do voto secreto e plurinominal. Em atenção à democracia institucional, esse processo sempre considerou a preferência dos nossos pares na composição desse importante Órgão da Administração Superior.

Tendo a consciência de que o Conselho Superior funciona não só como colaborador na gestão da Administração Superior, mas, também, como colegiado que trata de questões valiosas e de interesse de toda a classe, coloco meu nome à apreciação dos nobres colegas, ressaltando o meu total comprometimento para o desempenho dessa missão, postura já demonstrada no decorrer de minha história institucional e que pretendo manter com toda firmeza e caráter.

Aos que não me conhecem, tenho a oferecer uma trajetória de 35 anos de Ministério Público, marcados por lutas e desafios, como as conquistas da Constituição Federal de 1988 e de nossa Lei Complementar Estadual n. 13/91. Ressalto, ainda, que também fui escolhida pelo Colégio de Procuradores de Justiça (mediante votação) para exercer por dois mandatos a função de Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Maranhão, tendo funcionado como membro nato no Conselho Superior, tarefa que até hoje me orgulho de ter cumprido com esmero e dedicação.

Vale lembrar que fui eleita por 02 (duas) vezes ao honroso cargo de Conselheira, fatos que me fazem crer que tenho correspondido à confiança em mim depositada pela classe.

É mantendo a mesma linha de trabalho, privilegiando a igualdade, a imparcialidade e a seriedade no tratamento de TODOS OS COLEGAS, que espero contar com seu voto de confiança, para, assim, poder engrandecer ainda mais o nome de nossa Instituição, por meio de atitudes coerentes e justas no Conselho Superior.

Agradecendo a atenção,

São Luís, 02 de setembro de 2011.

Regina Lúcia de Almeida Rocha

Carta de RITA DE CASSIA MAIA BAPTISTA MOREIRA

Prezado(a) colega,

É com satisfação que, cumprimentando-o (a), venho informar que me inscrevi para concorrer a uma das 05 (cinco) vagas destinadas ao Conselho Superior do Ministério Público, cuja eleição ocorrerá no próximo dia 03 de outubro, das 8 às 17 horas, em São Luís (no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e na sede das Promotorias de Justiça da Capital), Imperatriz e Timon (nas sedes das respectivas Promotorias de Justiça).

Cheguei ao Colégio de Procuradores no dia 13 de setembro de 2006, acumulando a experiência adquirida ao longo da carreira que, em 06 de agosto de 2011, completou 21 anos.

Nessa condição, fui Subcorregedora-Geral do Ministério Público (biênio2007-2009) e membro eleito do Conselho Superior do Ministério Público por 02 (dois) mandatos consecutivos. Antes, assessorei três Procuradores-Gerais de Justiça, integrei três Diretorias da AMPEM e dois de seus Departamentos (na condição de Diretora do Departamento Cultural criei o Prêmio-AMPEM/Parecer do Ministério Público, hoje Prêmio “Márcia Sandes”), dentre outras frentes de trabalho em que estive igualmente engajada.

Pedindo respeitosamente o seu voto, deixo claro que, se for eleita, minha atuação será, como sempre, voltada para o estabelecimento de mecanismos, procedimentos e rotinas que levem a Instituição a um elevado patamar de eficiência funcional e, portanto, de profissionalização.

Quando disputei a eleição para o biênio 2007-2009, declarei o ânimo que me move de envidar esforços para que os órgãos máximos da Administração Superior do Ministério Público, o mantenham sólido e elevem-no cada vez mais no conceito da sociedade e, no caso específico do Conselho, o faça por meio de uma política institucional com princípios bem definidos, orientados pelo senso comum de justiça, no qual o conceito de merecimento seja aferido objetivamente, por meio de critérios meramente institucionais.

Quem me conhece pode dizer do compromisso que tenho com a Instituição que integro, bem como acerca da minha independência, sempre mantendo postura autônoma, de todos conhecida, pelo que, vendo o momento, mais que qualquer outro, próprio para ouvir, reafirmo minha disposição de ser interlocutora de cada um dos membros do Ministério Público nas discussões dos problemas que temos enfrentado no dia-a-dia.

Assim, peço que me dispense de falar das propostas de trabalho nesta missiva, fazendo-o no contato direto com os colegas que desejem pessoalmente tratar dessa matéria, lembrando meu propósito de continuar me dedicando às causas que abraço, na certeza de que tudo o que se edifica ao longo da história é resultado de um trabalho coletivo.

Finalizo me colocando à disposição para contato pessoal com todos,especialmente os que não me conhecem e pretendem discutir comigo o papel do Conselho Superior do Ministério Público.

Rita de Cassia Maia Baptista Moreira

Carta de MARILEA CAMPOS DOS SANTOS COSTA

São Luís, 22.08.2011

Sr.(a) Procurador(a) / Sr.(a) Promotor(a),

Dirijo-me a Vossa Excelência para solicitar-lhe seu VOTO na eleição do próximo dia 03.10.2011 para a composição do EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Resolvi proceder minha candidatura, pois conto com 26 anos de pleno exercício ministerial e trabalho diuturnamente por esta Instituição que ingressei com 24 anos de idade com a mesma disposição que nas dezoito Comarcas que trabalhei neste Estado.

Cumprirei os princípios da transparência e impessoalidade assim como objetivarei os critérios nos trabalhos desenvolvidos pelo Conselho.

Saudações cordiais

Marilea Campos dos Santos Costa

Carta de THEMIS MARIA PACHECO DE CARVALHO

Colegas do Ministério Público,

Uma vez mais teremos escrutínio para a escolha dos membros que comporão o Conselho Superior do Ministério Público, importante órgão de nossa instituição.

Novamente submeto meu nome à apreciação dos colegas.

No mandato que ora se encerra, não obstante tenha exercido a primeira suplência, o fiz de forma honrosa, tendo efetiva e eficaz participação na imensa maioria das reuniões ocorridas, e nas quais cumpri com os compromissos assumidos no pleito de 2009, cuja carta anexo à presente para que possa ser cotejada e, ao mesmo tempo, aproveito para dizer que ratifico o seu inteiro teor. Os propósitos ali contidos são, ainda, atuais.

Nossa instituição passa, atualmente, por delicado momento, e cabe a todos nós, nos unirmos para superar as adversidades existentes, sem abrirmos mão da dignidade que deve nortear nossa conduta, dignidade essa que impõe, por dever constitucional, a obrigação de zelarmos, membros do Conselho Superior, em especial, pelos princípios que regem a administração pública, sem que esqueçamos que devemos ser eficientes e incansáveis fiscais do regime democrático e por isto, devemos estar sempre alertas e conscientes para o fato de que estamos em uma democracia real e efetiva, e que assim sendo não podemos olvidar a verdade iniludível de que TODOS são iguais, sem discriminação ou favorecimento de qualquer espécie.

Favorecimentos e perseguições são atos que nos remetem a tristes períodos, não apenas da história da humanidade, mas, especialmente, da recente história brasileira, fato que empobrece a todos, autores e a alguns poucos beneficiados. Aos membros do Conselho Superior do Ministério cabe fiscalizar, zelar e cumprir as determinações instituídas a este órgão pela LC 013/1991, no seu art. 15 e incisos, buscando superar de modo claro e preciso com critérios sérios e objetivos, algumas lacunas existentes na legislação, visando dar aos destinatários de nossas ações a necessária e indispensável segurança administrativa e jurídica que devem nortear os caminhos de uma administração de uma instituição da envergadura que deve ter o nosso honroso Ministério Público maranhense.

Continuo mantendo firme e inabalável a convicção de permanecer vigilante e lutar, na companhia de valorosos colegas, pelo respeito à antiguidade nas promoções por merecimento, enquanto não for possível a aferição por critérios valorativos que permitam diferenciar os membros do Ministério Público (Res. 02/05-CNMP, art. 4º, § único); a manter constante vigilância em defesa do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, em todos os julgamentos; a lutar por uma efetiva fundamentação das decisões; e por garantir espaço à AMPEM na defesa dos interesses da classe, dentre outras.

Assim ofereço minha parcela de contribuição e peço a cada colega um voto de confiança e engajamento na luta pela valorização dos membros do Ministério Público maranhense.

Atenciosamente agradeço,

São Luis, 12 de setembro de 2011.

Themis Maria Pacheco de Carvalho

Carta de FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE SOUSA

Prezado(a) colega,

O legislador houve por bem entregar ao Conselho Superior do Ministério Público um amplo leque de atribuições que vão desde o exame dos pedidos de remoção e promoção até a apreciação das promoções de arquivamento do inquérito civil público, alcançando, ainda, a sua necessária audiência em inúmeras hipóteses legais, das quais destacam-se, entre outras, a formação da lista sêxtupla para a escolha do Promotor ou Procurador de Justiça que integrarão o quinto constitucional nos tribunais; a autorização para afastamento do membro do Ministério Público para freqüentar curso ou seminário de aperfeiçoamento e estudo, no país ou no exterior; a eleição dos integrantes da Comissão de Concurso de ingresso na carreira; a decisão sobre vitaliciamento do Promotor de Justiça, a aprovação do quadro de antiguidade e a decisão sobre reclamações formuladas a esse respeito.

Constata-se, assim, que o Conselho Superior concentra competências que demandam, de seus integrantes, experiência, equilíbrio, respeito ao ordenamento jurídico, sem descurar da necessidade de se homenagear os seus precedentes, quando ainda harmônicos com novas legislações e entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, tudo a preservar um dos princípios mais caros do direito, a segurança pública.

É com esse sentimento de compreensão do momento que vivemos e, sobretudo da necessidade de se continuar aprimorando os instrumentos institucionais, principalmente aqueles associados ao reconhecimento de mérito dos membros do Ministério Público - quando de suas remoções e promoções -, que me coloco à disposição da classe, com a experiência acumulada ao longo dos anos na carreira Ministerial, onde exerci os cargos de Procurador-Geral de Justiça, Corregedor-Geral do Ministério Público, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Presidente da AMPEM, nossa entidade de classe, por dois mandatos consecutivos, bem como o de membro do próprio Conselho Superior do Ministério Público, na condição de membro nato, por dois períodos e, em dois mandatos consecutivos, por eleição direta.

Venho, assim, pedir o seu voto, na eleição do próximo dia 03.10.2011, para integrar, no biênio que se aproxima, o Conselho Superior do Ministério Público, ciente de que o compromisso maior que assumo é o de servir, mais uma vez, com ISENÇÃO, INDEPENDÊNCIA e JUSTIÇA a Instituição que me acolheu e que tenho devotado significativa parte de minha vida e de meus esforços.

Com um fraterno abraço, externo-lhe as minhas cordiais saudações.

Francisco das Chagas Barros de Sousa

Carta de RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO

Prezado(a) colega,

São Luís, 1° de setembro de 2011

Com o propósito de colaborar com a construção de um Ministério Público impessoal e eficiente, que respeite as regras legais de promoção e remoção, a independência funcional dos Promotores de Justiça e promova uma avaliação justa de suas condutas funcionais, submeto meu nome à eleição para o Conselho Superior do Ministério Público, no biênio 2011-2013.

Notadamente a partir da reforma constitucional de 2004, o Ministério Público nacional vem aperfeiçoando sua estrutura, conferindo mais tarefas aos órgãos de execução, e com a salutar transparência administrativa, tornando a sociedade mais ciente e fiscal da atividade deste Órgão essencial à Democracia. Diante desse quadro, o Ministério Público precisa avançar, e o Conselho Superior tem papel fundamental nesse contexto.

Como Procurador-Geral de Justiça e membro do Conselho Nacional do Ministério Público, vivenciei de perto a construção desse novo perfil, na qualidade de observador e colaborador. Dentre as várias contribuições, destaco a regulamentação do inquérito civil, materializada na Resolução n° 23, do CNMP, de uso diário dos Promotores de Justiça

Por tudo isso, sou convicto de que os membros do Ministério Público precisam encontrar no seu Conselho Superior um órgão isento de paternalismo e autoritarismo, capaz de reconhecer seus méritos nas remoções e promoções, de avaliar com competência suas promoções de arquivamento, e de ter a capacidade de conter excessos na avaliação de suas condutas disciplinares. Além disso, necessita-se de um Conselho Superior apto a orientar os Promotores de Justiça, sobretudo os que estão em estágio probatório, na árdua tarefa ministerial.

Acreditando na experiência, e motivado pelo compromisso institucional, peço seu voto para continuar colaborando na incessante busca do fortalecimento e engrandecimento do Ministério Público.

Raimundo Nonato de Carvalho Filho

Carta de SUVAMY VIVEKANANDA MEIRELES

São Luís, 05 de setembro de 2011.

Prezado (a) Colega,

Convicto de ter desempenhado o mandato de Conselheiro dentro da expectativa da classe e, com a vontade de continuar atuando em prol do Ministério Público, encorajei-me a concorrer para urna das vagas de membro do Conselho Superior do – biênio 2011/ 2013 – cuja eleição ocorrerá no próximo dia 03 de outubro.

Colega, como é de seu conhecimento, o Conselho Superior possui um papel extremamente importante na vida funcional de cada membro desta Instituição, incumbência esta, devidamente consolidada na Lei Complementar nº 013/91, na lei 8.625/93, bem como, nas resoluções do CNMP.

Este Órgão, também tem a função de velar pelos princípios maiores da Instituição Ministerial, buscando sempre uma uniformidade, uma verdadeira consolidação de valores éticos e morais; entretanto, não podemos esquecer que para isso é necessária a integração dos membros (promotores e procuradores) com o Conselho Superior, na valoração de ideias, até mesmo pessoais no que se refere a prática de ações, sendo esta a única forma viável para unificação, impedindo divisões que em nada contribuem no engrandecimento da Instituição.

Tenho como proposta, o fiel cumprimento da lei, a transparência, independência, respeitando sempre o principio da liberdade, do contato pessoal com os colegas, da cordialidade, ouvindo e aceitando sugestões, agindo sempre com o propósito do engrandecimento do Ministério Público.

Quanto ao meu currículo, entendo ser desnecessário transcrevê-lo, pois todos já me conhecem e sabem que ao longo da minha vida institucional., demonstrei afeto e respeito ao Ministério Público, honrando todos os cargos que me foram confiados, tanto no órgão de execução, como nos demais da administração, tais como: Procurador-Geral, Corregedor-Geral, Membro do Conselho Superior e Coordenador das Promotorias da Capital.

Com esse propósito, espero merecer o seu voto e seu apoio na próxima eleição do dia 03/10/2011.

Desde já, os meus mais sinceros agradecimentos. colocando-me à sua disposição para qualquer contato.

Atenciosamente.

Suvamy Vivekananda Meireles