Ilustres colegas do Ministério Público
No dia 06 de março de 2009 – sexta-feira, acontecerá na Procuradoria Geral de Justiça e nas sedes das Promotorias de Justiça das Comarcas de Timon e Imperatriz, nos horários das 08 às 15:00h., o procedimento para escolha dos integrantes do Ministério Público do Estado do Maranhão, a serem indicados para composição do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos da Lei 11.372, de 28 de novembro de 2006, na qualidade de representante dos Órgãos estaduais.
O Conselho Nacional do Ministério Público foi instituído pela Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004, com atribuição de controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros, contando na sua composição, com três membros indicados pelos Ministérios Públicos estaduais.
Surgiu, pois o CNMP, da necessidade de corrigir eventuais distorções existentes na administração dos Ministérios Públicos do Brasil e de dar maior visibilidade à atuação desses Órgãos e de seus integrantes, para adequá-los às transformações por que passa o nosso país, a exigir cada vez mais um Ministério Público que, além de forte, atuante e independente, se caracterize pela excelência dos serviços prestados por seus membros, primando, cada vez mais, pela obediência a todos os princípios constitucionais, sem perder de vista a eficiência, probidade e, principalmente, a credibilidade que o consagrou como um autêntico defensor da sociedade.
E é com esse sentimento, que submeto o meu nome à apreciação de todos os senhores, pedindo-lhes o credenciamento necessário manifestado através do voto, para que possa representar o Ministério Público no referido Conselho, colocando, para tanto, à disposição dos senhores e do CNMP, de toda a minha capacidade e força de trabalho que tenho desprendido durante os 15 anos de labuta na atividade ministerial.
Ingressei no Ministério Público em março de 1994, tendo atuado como titular das Promotorias de Justiça das Comarcas de Passagem Franca, São Domingos do Maranhão. Grajaú, Presidente Dutra, Balsas, e, atualmente, exerço a titularidade da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias há cinco anos.
No plano acadêmico, sou bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, com pós-graduação pela Universidade Federal de Santa Catarina e em fase de conclusão, pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão.
Para tanto, espero contar com o apoio de todos e de cada um dos senhores para que possa dar continuidade à representatividade do nosso Estado no CNMP, e, principalmente, dar significativa parcela de contribuição para o engrandecimento da nossa instituição.
Atenciosamente,
Pedro Lino Silva Curvelo
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