Fonte: Sindsemp
Dia 07 de abril
Concentração: 11 horas
Local: Sede das promotorias da capital (na Cohama, antigo Garden Shopping)
Com a edição pelo Governador do Estado da Medida Provisória nº. 043/2009, a qual promove o reajuste salarial de todo o pessoal do Executivo, os servidores do Ministério Público Estadual já acumulam 36 (trinta e seis) meses de perdas salariais sem que haja qualquer manifestação da Procuradora Geral de Justiça acerca da nossa reposição salarial. Ao longo de todo esse período, os servidores viram passar o reajuste geral de 9% concedido aos servidores estaduais em 2007, como também o de 4% concedido em 2008. Em 2009, inclusive o Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão já encaminhou o projeto de lei repassando o índice aos servidores daquele órgão, enquanto no Ministério Público a autoridade máxima silencia, insistindo na Omissão Legislativa.
Não se trata de aumento salarial, mas tão-somente de recomposição do valor real dos vencimentos, com o resgate do poder aquisitivo afetado pela inflação do período. A Procuradora Geral de Justiça, no entanto, não demonstra solidariedade à situação de arrocho salarial que tem afetado os servidores da Instituição, vez que não encaminha o projeto de lei de sua competência e recusa-se até mesmo a ouvir os representantes da categoria. Somente no mês de março/2009, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão (SINDSEMP-MA) já protocolou 2 (dois) pedidos de audiência com a Procuradora Geral, ambos completamente ignorados até o momento.
A visita do SINDSEMP à Assembleia Legislativa no dia 07 de abril tem por objetivo a sensibilização dos parlamentares para a votação do referido projeto de lei, quando encaminhado, além de recorrer aos representantes do povo maranhense como canal de comunicação com a Chefa do Ministério Público, abordando a necessidade da reposição salarial dos servidores da Instituição, já que também foram atingidos pela desvalorização de seus vencimentos sem, todavia, perceber os índices de recomposição dos anos de 2007, 2008 e 2009, de 9%, 4% e 5,9%, respectivamente.
ORIENTAÇÃO AOS SERVIDORES.
O SINDSEMP-MA recomenda que os servidores do MP/MA no dia da manifestação se concentrem na Sede das promotorias da capital (na Cohama, antigo Garden Shopping). Na ocasião a Diretoria do SINDSEMP-MA, seguirá em direção à Assembleia Legislativa, onde irá participar de audiência com o Presidente daquela casa Legislativa.
Aos servidores do interior que não puderem comparecer ao local da concentração para participarem do dia de protesto, o SINDSEMP-MA recomenda que permaneçam em suas Comarcas, utilizando a camisa da luta contra as perdas salariais, podendo estender faixas ou utilizar outros adereços na frente da sede das Promotorias onde exerçam suas atividades, de forma a divulgar a Omissão Legislativa praticada pela Procuradora-Geral de Justiça do Maranhão demonstrando a insatisfação que impera na Instituição.
Contatos:
(98) 9163-9950 / (98) 9163-6652 / (98) 9163-7517 / (98) 9163-7882.
SINDSEMP-MA.É LEGAL! É DE LUTA!
